Você conhece a lei Maria da Penha?

Você já ouviu falar sobre a lei Maria da Penha? Se sim, você já reservou uma hora do seu dia para ler e aprender sobre essa lei? Você sabe como ela surgiu?

Saiba que essa lei 11.340/06 foi criada para proteger e amparar a mulher vítima de violência, mas para que ela viesse a existir uma mulher de muita garra teve que lutar pelo direito de ver seu agressor preso, isso mesmo lutar é a palavra certa para essa frase.

Entenda...

Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica. A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.

Fica claro que a Maria da Penha sofreu muito mais do que agressões físicas ou psicológicas, ela quase foi assassinada por seu ex marido, é claro que ela denunciou o crime na justiça.

Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericanal de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveros só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendação para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei.

Se você sofre violência, denuncie seu agressor na delegacia da mulher ou disque 180 se você estiver no Brasil.

escrito por: Sheila Bueno

Fonte de pesquisa:

http://www.observe.ufba.br/lei_mariadapenha

Saiba mais sobre essa lei na íntegra em:

 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm